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Macron defende inclusão do aborto na Constituição francesa o mais rápido possível

Medida foi aprovada pelas duas câmaras do Parlamento

Carta inverteu papéis e repartiu responsabilidades, tornando o cidadão como elemento central a ser protegido

Texto tornou dever do Estado não apenas apoiar o setor cultural, mas também garantir o acesso à população às artes

Além de criar instrumentos de preservação, texto também desenhou responsabilidades com a causa

O juramento de Ulysses, o novo presidente do STF e os desafios para a defesa dos direitos fundamentais

Com atualização, cidadão não vai mais perder o status de cidadão do país, caso obtenha outra cidadania

Estado obteve resultado orçamentário positivo de janeiro a agosto deste ano. A secretária da Fazenda, Pricilla Santana, segue cautelosa

Texto teria ficado aquém do ideal, mas representantes optaram por cumprir formalmente a participação na Assembleia Nacional Constituinte

Garantia da volta da democracia e da livre manifestação de pensamento foram marcas do texto

Texto deu uma nova cara às finanças públicas do país e consolidou o federalismo