Segundo restrições, que valem até 15 de abril, apenas serviços essenciais podem operar
Nova medida provisória também permite atividades de pesquisa, científicas, laboratoriais ou similares relacionadas com a doença
Cerimônia para posse da atriz no cargo acontece hoje no Palácio do Planalto
Ministro da Casa Civil disse ainda que mais 300 decretos serão revogados pelo governo
Na visão do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental, decreto que altera configuração do Conama é inconstitucional
Aprovação ocorreu pouco antes do vencimento do prazo da MP
Órgão alega que medida coloca em risco a segurança pública de todos os brasileiros
Maior número de armas em circulação é um dos principais temores de especialistas
Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), medida padrão para todo decreto presidencial
Medida foi assinada nessa terça-feira pelo presidente Jair Bolsonaro
Presidente em exercício, Hamilton Mourão, muda diretriz e permite a mais comissionados tornar dados "ultrassecretos"
A maioria dos interessados mora na zona rural de municípios da região central
Para o secretário de Segurança Pública do RS, é preciso preparo técnico e psicológico para manuseio
Sugestão do ministro era mais restritiva do que o texto final assinado por Bolsonaro
Bancada da bala no Congresso pede mudanças mais substanciais no Estatuto do Desarmamento
Papéis preferenciais da empresa armamentista entraram em leilão nesta tarde ao cair 17,71%
Porte, direito de circular portando armamento, não foi incluído no texto
Limite poderá ser flexibilizado caso comprovada a necessidade
Documento não inclui o porte, que autoriza a pessoa a circular com a arma
Governador disse que medidas são um ajuste emergencial de contenção de despesas