Medidas valem a partir desta segunda-feira
Órgão será responsável por fiscalizar e editar normas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados
Empresa nega acusações de Trump que dados do aplicativo são compartilhados com o governo chinês
Mais de 60 atividades comerciais foram fiscalizadas nesta quarta-feira
Medida visa ajudar categoria a trabalhar enquanto as aulas estão suspensas
Medida provisória aprovada pelo Congresso permitia interrupção de contrato por dois meses, mas agora todos os cortes podem durar até 120 dias
São pelo menos 21 itens a serem verificados em toda cidade durante a vigência da medida
Decreto da prefeitura determinou o fechamento de comércio e serviços não essenciais
Medidas verificam cumprimento de decreto que colocou a Capital em bandeira vermelha no distanciamento controlado
Anunciada há seis meses, a mudança só foi concluída nesta quinta-feira
Prefeito considera infrutífera discussão sobre fechamento da Orla do Guaíba
Decisão foi anunciada pelo Governo Federal nesta segunda-feira
Bandeira laranja em Porto Alegre restringe atividades de clubes
Revezamento dos funcionários, álcool em gel à disposição e higienização dos ambientes são algumas das normas estipuladas
Definição segue decreto estadual que considera tratar-se de uma questão de saúde pública e de higiene pessoal
Novo decreto baseou-se em evidências científicas e no crescimento de números de novos casos no Estado
Segundo restrições, que valem até 15 de abril, apenas serviços essenciais podem operar
Nova medida provisória também permite atividades de pesquisa, científicas, laboratoriais ou similares relacionadas com a doença
Cerimônia para posse da atriz no cargo acontece hoje no Palácio do Planalto
Ministro da Casa Civil disse ainda que mais 300 decretos serão revogados pelo governo