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TopicHabeas Corpus

Geral - 07/08/2022 | 17:20

Justiça nega "habeas corpus" pedido pela defesa do cônsul alemão

A defesa alegou imunidade diplomática e ausência de flagrante
Geral - 21/12/2021 | 20:47

Defesa de Spohr no Caso Kiss recorre a Comissão Interamericana contra decisão de Fux

Impasse surgiu a partir da decisão do ministro que suspende Habeas Corpus preventivo

Geral - 17/12/2021 | 21:45

STF nega habeas corpus para condenados no caso da Boate Kiss

Decisão foi tomada pelo ministro Dias Toffoli
Geral - 16/12/2021 | 23:34

Fux atende pedido do MP-RS e mantém a prisão de condenados da Kiss

Ministro do STF já havia determinado suspensão de outro habeas corpus a favor dos quatro réus
Polícia - 09/11/2021 | 15:27

Caso Henry: Justiça do Rio de Janeiro nega habeas corpus a Dr. Jairinho

Desembargadores decidiram, por unanimidade, pela continuidade da prisão de ex-vereador acusado de matar Henry Borel
Política - 25/10/2021 | 20:11

Por unanimidade, STF nega habeas corpus a Roberto Jefferson

Ex-deputado federal está preso desde 13 de agosto por ordem do ministro Alexandre de Moraes

Política - 18/10/2021 | 18:05

STF forma maioria para negar habeas-corpus de Zé Trovão

Prisão foi decretada em 1º de setembro. Ele está foragido no México, onde pediu asilo político

Política - 09/09/2021 | 16:51

Deputados dizem que entrarão com habeas corpus para Zé Trovão

Declaração ocorreu no Palácio do Planalto após reunião com o presidente Jair Bolsonaro e caminhoneiros

Política - 04/08/2021 | 18:34

Aziz diz que tomará "providências" após PF abrir apuração de vazamentos da CPI

Depoimentos que teriam sido vazados faziam parte de duas investigações em andamento na Polícia Federal

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