Maioria afirmou que a Corte não está legislando, mas apenas determinando o cumprimento da Constituição
Em evento em igreja de Goiânia, presidente sugeriu que Supremo estaria legislando no julgamento que criminaliza a homofobia
Pauta já havia passado pela CCJ do Senado ontem
Texto prevê a criminalização das tentativas de se proibir manifestações públicas de afeto
Bill Blasio citou intenção de "desenvolver" Amazônia como risco para todo planeta
Até a suspensão, quatro ministros já haviam se manifestado favoráveis à proposta
Sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira
Sessão foi suspensa e será retomada nesta quinta-feira
Possibilidade é debatida em Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Barroso e Cármen Lúcia chamaram de “histórico” voto de Celso de Mello, nesta quinta
Ator quer que "jovens membros da comunidade LGBTQ e crianças negras saibam o quanto são fortes”
Crime não está tipificado na legislação e casos são tratados como "lesão corporal"
Preconceito não está tipificado na legislação penal brasileira
Corte deve retomar julgamento de casos polêmicos no primeiro semestre do ano
Jussie Smollett foi agredido por supostos apoiadores de Donald Trump<br />
Ator havia desistido de apresentar premiação após ter sofrido críticas por postagens homofóbicas
Pena para homicídio qualificado é de 12 a 30 anos de reclusão
Questão seria julgada ainda este ano pelo plenário da Corte, mas acabou tendo a análise adiada
Academia terá que encontrar um novo apresentador para a 91ª edição do Oscar, no dia 24 de fevereiro
Jean-Marie Le Pen deverá pagar quase 12.000 euros em multas e indenização