Decisão ocorreu em julgamento da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Não há previsão de quando o presidente Dias Toffoli marcará o julgamento das ações
Defesa de Lula alega agressão institucional do ex-juiz em Caso Triplex
Ex-deputado está preso no Paraná desde outubro de 2016
Decisão favorece estudante baiano, que tentou entrar na universidade da Fronteira, e não conseguiu
Cláudia Cruz está sentenciada a dois anos e seis meses, com direito a cumprimento de pena em regime inicial aberto
Segundo defesa, ex-ministro deve se entregar até as 16h desta sexta na Superintendência da Polícia Federal
Tribunal decidiu que ex-ministro deve começar a cumprir pena de 8 anos e 10 meses imediatamente
Ex-presidente concedeu entrevista para os jornais Folha de São Paulo e El País
Seleção mais recente ocorreu em julho de 2014
Após a apresentação da petição, o caso será remetido ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ministro do STF, morto em 2017, foi presidente do tribunal da 4ª região.
Tribunal avaliou que acordo de leniência firmado com a União prevalece
Decisão foi tomada por unanimidade sob entendimento de que não há flagrante ilegalidade na ação
Nome foi aprovado por unanimidade pelo Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)
Entendimento da Corte é de que essa política é de controle e responsabilidade exclusiva do Poder Executivo
Seccional da Ordem buscava alivio para desconforto do calor excepcional
Ex-presidente do TCE e filho haviam sido condenados em 2016
Atualmente, cargo no TRF-4 no Paraná é ocupado pela magistrada Gabriela Hardt
No julgamento de recurso, desembargadores da Corte Especial, que abrange RS, PR e SC, vetaram perdão