Além de palestras, evento conta com mesas redondas para discutir os temas “Justiça Restaurativa” e “Atuação Digital de Magistrados”
Processo foi ajuizado em abril pela PGE
Ação popular tramita desde novembro de 2017, ajuizada por um advogado morador de Porto Alegre
Desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, de 57 anos, assumiu cargo para o biênio 2021-2023
Além dos 38 veículos, mais cinco ônibus de reserva foram adicionados na rota
Carlos Habib Chater foi condenado por por crimes contra o sistema financeiro e organização criminosa
Desembargadores do TRF-4 rejeitaram habeas corpus que contestava prisão preventiva decretada em outubro de 2016
Os demais órgãos colegiados da 4ª Região também adotarão o sistema online
Ministério Público Federal alegou que transferência de famílias não "estaria englobando totalidade" dos moradores
O primeiro-ministro também anunciou o fechamento de escolas e universidades
Decisão foi comunicada pelo TRF4 nesta quarta-feira
Decisão apontou que atos de Fábio Luís Lula da Silva não foram praticados na região de competência da Justiça Federal do Paraná
Policiais rodoviários federais, de Cachoeira do Sul, foram condenados em 2009
Ação penal investiga supostos benefícios da Odebrecht ao ex-presidente e tramita em Curitiba
Segundo defesa do ex-presidente, a não aceitação do pedido de anulação do julgamento seria uma "grave ilegalidade"
Por unanimidade, Tribunal decidiu pela suspensão de resolução do Conatran por considerar inadequada a alteração sem apresentação de novas pesquisas científicas
Pena do ex-presidente foi aumentada nesta quarta-feira para 17 anos, um mês e dez dias de reclusão
Para Zanin, ex-presidente foi condenado "por práticas de atos indeterminados"
Ex-presidente teve pena aumentada, nesta quarta-feira, para 17 anos em caso do sítio de Atibaia