Plano Safra 2024/2025 será lançado quarta-feira, 26, em Brasília
Ato conjunto da agricultura familiar e empresarial será no Palácio do Planalto, e não em Rondonópolis (MT), como informou o ministro Carlos Fávaro na semana passada
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Cercado de expectativas de produtores gaúchos por linhas de crédito de renegociação e mais recursos para seguro rural, o Plano Safra 2024/25 será lançado na quarta-feira, em Brasília, em ato conjunto para agricultura familiar e empresarial. A confirmação veio do ministro da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Fávaro, que, na semana passada, havia informado que a cerimônia ocorreria em Rondonópolis (MT).
O lançamento deve ocorrer pela manhã, no Palácio do Planalto, com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A expectativa é que sejam anunciados cerca de R$ 530 bilhões para custeios e investimentos do ciclo que vai de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025. A quantia contempla R$ 452,3 bilhões solicitados para médios e grandes produtores e R$ 80 bilhões para agricultores familiares, conforme sugestões do Mapa e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
Os pacotes de subvenções serão oficializados após a publicação da portaria nº 1.018, do Ministério da Fazenda. A norma estabelece condições para a utilização do Fundo Garantidor de Operações (FGO) nas operações de investimento contratadas até 31 de dezembro de 2024 no âmbito do Pronaf e do Pronamp pelos gaúchos que tiveram perdas materiais nas áreas afetadas pelas enchentes de abril e maio.
Segundo o economista-chefe da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Antônio da Luz, o FGO é um importante instrumento para redução de risco e de juros. No entanto, se não houver linhas de renegociação, não servirá.
“O Rio Grande do Sul é o maior tomador de recursos do Plano Safra, o que reforça a importância de haver linhas de renegociação. Se os produtores não estiverem em boas condições creditícias, não tomam crédito e o Plano Safra não roda”, alerta.
Após a tragédia climática no RS, a Farsul levou ao Mapa propostas de auxílio aos agricultores gaúchos. Entre elas, estão a criação de uma linha de crédito com juro de 3% e prazo de pagamento de 15 anos, com até dois anos de carência. Com o crédito, o produtor conseguiria quitar os financiamentos acumulados após as estiagens e as enchentes acumuladas nos últimos anos.
Em abril, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) repassou à União a necessidade de R$ 570 bilhões para financiar o Plano Safra 2024/2025, ante os R$ 364,22 bilhões anunciados na safra passada. Com dez pontos prioritários, o pleito foi repassado a Fávaro, tendo à frente a suplementação de recursos para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) e o incremento de 56,5% no montante destinado à equalização dos juros nos financiamentos de custeio e investimento.
Queda nas taxas de juros
A Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar no RS (Fetag-RS) informa que recebeu sinalização de queda na taxa de juros no Pronaf em todas as linhas. A entidade ainda pretende contar com linhas de financiamento de custeio de investimento a 3% ao ano para os produtores de leite, aumento do teto do financiamento para investimento para até R$ 300 mil e aumento do valor de renda bruta anual para enquadramento dos agricultores familiares.
O vice-presidente da Fetag-RS, Eugênio Zanetti, lembra que o governo federal decidiu implementar nova metodologia de cálculo das alíquotas por nível de risco para o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).
“As regiões que utilizam mais o programa e que têm risco mais elevado irão pagar mais, e as regiões com menor risco pagarão menos”, pontua Zanetti.
A Fetag-RS negociou com o governo federal para que o teto do Proagro em algumas culturas e regiões não inviabilize a contratação. “Deixamos isso encaminhado nas várias agendas que participamos”, conta Zanetti.
