Ministro quer saber os motivos pelo descumprimento no uso de tornozeleira eletrônica por parte do parlamentar
Deputado federal foi condenado pelo STF, mas recebeu perdão de Bolsonaro; procuradoria diz que indulto não abrange elegibilidade
Defensor foi penalizado ao apresentar diversos recursos durante o curso do processo
Honraria é dada a nomes que contribuíram com a literatura nacional e já foi concedido a Carlos Drummond de Andrade
Segundo o texto, policial que matar alguém durante o serviço para proteger a si mesmo ou a outra pessoa não será preso em flagrante
Projeto é de autoria do deputado Bibo Nunes e relatado por Daniel Silveira, que diz que texto aumenta segurança do "cidadão de bem"
Subprocuradora Lindôra Araújo também defende que todas as medidas cautelares impostas ao parlamentar sejam revogadas
Paola Daniel é advogada e atua na defesa do parlamentar
Presidente fez críticas indiretas ao Supremo Tribunal Federal durante evento em Umuarama, no Paraná, nesta sexta-feira (3)
Presidente mudou discurso ao falar que não tem proximidade com deputado aliado, perdoado após decreto do chefe do Executivo
Deputado federal pelo PTB-RJ é alvo de decisões que obrigam o uso do equipamento; penalidades já somam mais de R$ 645 mil
Decisão visa a garantir recursos para pagamento de multa imposta pelo Supremo por não cumprimento de medidas restritivas
Deputado continua se negando a usar tornolezeira eletrônica, segundo ministro; multas já somam R$ 645 mil
Magistrado aceitou receber defensores para discutir o processo contra o parlamentar
Ele é alvo de medidas impostas por Alexandre de Moraes, do STF, que aplicou multas por desrespeito a ordens judiciais
Parlamentar está com contas bancárias bloqueadas para pagar multa imposta pelo magistrado
Entidade afirma que competência do presidente da República para perdoar condenações tem respaldo legal
Parlamentar foi multado pelo ministro Alexandre de Moraes por descumprimento de medidas cautelares
Parlamentar é investigado em inquérito aberto por Alexandre de Moraes para apurar descumprimento de medidas cautelares
Magistrado quer saber como ocorreu a organização da ida do parlamentar para ato em São Paulo em 1º de maio