O envelhecimento da população é um novo processo demográfico que traz consigo desafios sociais, econômicos e jurídicos
Carta Magna foi redigida há quase um século, quando um ramo puritano da Igreja reinava na vida pública e privada
Decreto limita o direito à greve, modifica convênios trabalhistas e o sistema de indenizações por demissão, redefine a jornada de trabalho e faz outras flexibilizações
Especialistas de áreas como saúde, educação, política e segurança analisam os avanços que ainda precisam ser conquistados
Garantia da volta da democracia e da livre manifestação de pensamento foram marcas do texto
Medida foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira
Protestos eclodiram após a morte da jovem Mahsa Amini, de 22 anos
Presidente dos EUA pediu para continuar a luta de forma "pacífica" e para defender "nas urnas" o direito ao aborto
Por Tiago Mallmann Sulzbach*
Segundo a chilena Michelle Bachelet, alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, as imagens de Bucha, cidade ucraniana, apontam para "possíveis crimes de guerra"
Prática foi legalizada em 1996 apenas para casais heterossexuais e depois para mulheres solteiras
Para que a norma seja aprovada é preciso uma maioria de 129 votos sobre o total de 257 deputados
Circular determina também a proibição da "prisão em regime de isolamento" e "a prisão policial ilegal"
Ampliação do período também se aplicará à segunda mãe, quando se tratar de um casal lésbico
Opositora se encontra refugiada na Lituânia desde que acusou Alexander Lukashenko de fraude nas últimas eleições
Os trabalhadores alegam que tiveram 70 direitos revogados, como 30% do adicional de risco, vale-alimentação e auxílio-creche
Se tivesse sido validada, a norma iria provocar o fechamento de dois terços dos centros de aborto
Reposição hormonal só será permitida após os 16 anos
Batalha vem logo após a #KuToo, uma campanha contra a obrigação de usar saltos no local de trabalho
Centenas de mulheres e homens marcharam no começo da semana em protesto contra atual governo
