Prazo para resposta é de dez dias
Data em 8 de janeiro causou rejeição com repercussão nacional, por associação à depredação em Brasília
Constitucionalidade do modelo tem 6 votos a favor e um contra
Nesta quarta-feira (14), o relator, ministro Luiz Fux, leu o relatório e pediu que o julgamento fosse adiado
Magistrado atua na fase de instrução do processo, autorizando buscas e quebras de sigilo
Em dezembro de 2022, o procurador da República sofreu pena de suspensão pelo Conselho Nacional do Ministério Público
Constituição proíbe que presidente seja responsabilizado por atos anteriores ao mandato
A realização da discussão permitirá que o tribunal escute especialistas e representantes do poder público
Decisão deve recuperar R$ 2 bi em arrecadações do governo do RS, mas deve ter reflexo na conta de luz
Grã-Cruz do Congresso homenageia ministro por atuação no Supremo
Magistrado vai passar o comando para a ministra Rosa Weber e desejou 'entusiasmo no cumprimento da missão' para ela
Discurso ocorreu em sessão no Congresso que comemorou 200 anos de Independência do Brasil; Bolsonaro não compareceu
Ministro evitou polêmicas durante a gestão, mas Supremo virou protagonista no cenário político
Para o ministro, o Brasil possui instrumentos para combater “frontalmente” esse risco
Magistrado discursou em defesa da democracia e da estabilidade das eleições de outubro durante sessão de abertura dos trabalhos
Nota do STF não cita nome do presidente da República, mas refere-se à apresentação de Bolsonaro a embaixadores da última segunda
Texto vai ao plenário do Supremo em 3 de agosto, dois dias antes do fim das convenções partidárias
Presidente da Corte exaltou ações contra desinformação na eleição durante discurso de encerramento do semestre
Preocupações com a estabilidade das instituições aumenta com a proximidade das eleições
Café da manhã com presidente do Tribunal, nesta terça-feira (21), ocorreu em meio à crise entre o Poder Executivo e o Judiciário