Presidente do STF considera que retirar Jair Bolsonaro seria 'desastroso' para o país
Presidente do STF abriu ano judiciário dizendo que para vencer a pandemia de Covid-19 é preciso apoiar o trabalho científico
Servidor teria sido responsável pelo pedido de "reserva" de vacinas contra a Covid-19 para sete mil funcionários da Corte
Presidente do STF quer furar a fila da vacina
Recurso pede a revogação imediata da liminar ou de forma subsidiária
Ministro exaltou, em evento ao lado de Fux, a "participação decisiva do Judiciário" na flexibilização das leis trabalhistas durante a pandemia
Na avaliação do ministro, o direito ao silêncio por parte do presidente só pode ser exercido após a definição de data, horário, local e modalidade do interrogatório
Ministros do Supremo decidiram não dar permissão à reeleição de Alcolumbre e Rodrigo Maia
Caso estava a cargo do ex-ministro Celso de Mello, que se aposentou neste mês. Novo relator pode ser sorteado ainda nesta terça
Senador flagrado com dinheiro na cueca foi retirado do cargo por 90 dias por decisão do ministro Luis Roberto Barroso
Ministro destacou que a grande quantidade de ações na fila no Supremo Tribunal será um impedimento
Medida foi tomada após critica de seu colega de Corte, Gilmar Mendes, no julgamento que tratou da prisão de André do Rap
Ministro do STF frisou que a reavaliação de prisão preventiva cabe ao juízo que decretou a medida
Ministro do STF entende que a revisão da preventiva prevista no artigo 316 não é automática e não vale para condenação em 2ª instância
Presidente do STF determinou volta do narcotraficante à prisão
Decisão de retirar criminoso da cadeia foi do ministro do STF, Marco Aurélio Mello
Liminar do ministro Marco Aurélio de Mello autorizou a soltura de André do Rap no sábado
Decisão foi assinada pelo ministro-presidente da Corte, Luiz Fux
Supremo decidiu pela mudança da norma na quarta-feira
Decano recorreu ao presidente da Corte para que o julgamento do pedido do presidente ocorra na quarta-feira
