Presidente do STF diz que Judiciário vai acompanhar os desdobramentos e a punição dos culpados pelo assassinato
Presidente do STF fez declaração em palestra no Tribunal de Contas do Pará na sexta-feira
Ministro Luiz Fux convocou sessão no plenário virtual para analisar suspensão da cassação do parlamentar condenado por fake news
Deputado foi cassado pelo TSE, mas ministro Nunes Marques anulou decisão; recurso será analisado pelo presidente do STF
Ação pede definição se acordo se sobrepõe às leis trabalhistas
Magistrados comentaram ação policial que deixou 26 mortos em uma comunidade localizada no Rio de Janeiro
Investigação, que tem um dos alvos o presidente Jair Bolsonaro, tem relatoria do ministro Alexandre de Moraes
A Suprema Corte tem sofrido um desgaste diretamente proporcional a decisões que contrariam a Constituição e os ditames do devido processo legal
Para o ministro, desinformação não pode circular livremente
Parlamentar afirmou que projetos podem definir novas regras e critérios para esse tipo de benefício
Magistrado fez pronunciamento na sessão de abertura do STF no ano pedindo estabilidade e tolerância para as eleições gerais
Medida foi tomada em razão do avanço da Covid-19 e da influenza no Distrito Federal
O governo gastará R$ 310 milhões, 36% a mais do que o valor cobrado pela empresa vencedora do pregão, que foi desclassificada
Sul do estado da Bahia passa por crise com alagamentos, enchentes e desabamentos após dias de fortes chuvas
Impasse surgiu a partir da decisão do ministro que suspende Habeas Corpus preventivo
No entendimento do Ministério Público, habeas corpus preventivo anteriormente configurou “manifesta e flagrante lesão à ordem jurídico-constitucional e social e à segurança”
entendimento vale para períodos em que o plenário estiver desfalcado
Em encontro com o presidente STF, ele afirmou que estuda resolução para melhorar divulgação do "orçamento secreto"
Reunião ocorre no Supremo Tribunal Federal e tenta destravar o repasse de verbas aos parlamentares
Deputado e presidente do STF falaram da decisão que suspendeu o orçamento secreto e da PEC dos precatórios