Investigação, que tem um dos alvos o presidente Jair Bolsonaro, tem relatoria do ministro Alexandre de Moraes
A Suprema Corte tem sofrido um desgaste diretamente proporcional a decisões que contrariam a Constituição e os ditames do devido processo legal
Para o ministro, desinformação não pode circular livremente
Parlamentar afirmou que projetos podem definir novas regras e critérios para esse tipo de benefício
Magistrado fez pronunciamento na sessão de abertura do STF no ano pedindo estabilidade e tolerância para as eleições gerais
Medida foi tomada em razão do avanço da Covid-19 e da influenza no Distrito Federal
O governo gastará R$ 310 milhões, 36% a mais do que o valor cobrado pela empresa vencedora do pregão, que foi desclassificada
Sul do estado da Bahia passa por crise com alagamentos, enchentes e desabamentos após dias de fortes chuvas
Impasse surgiu a partir da decisão do ministro que suspende Habeas Corpus preventivo
No entendimento do Ministério Público, habeas corpus preventivo anteriormente configurou “manifesta e flagrante lesão à ordem jurídico-constitucional e social e à segurança”
entendimento vale para períodos em que o plenário estiver desfalcado
Em encontro com o presidente STF, ele afirmou que estuda resolução para melhorar divulgação do "orçamento secreto"
Reunião ocorre no Supremo Tribunal Federal e tenta destravar o repasse de verbas aos parlamentares
Deputado e presidente do STF falaram da decisão que suspendeu o orçamento secreto e da PEC dos precatórios
Oposição aponta que governo liberou emendas para aprovar a PEC dos Precatórios
Marcelo Queiroga disse que judicialização onera sistema público
Desembargadora de Brasília tinha suspendido liminares que proibiam o fechamento de rodovias nos estados
Corte já dedicou quatro sessões para tratar do assunto que afeta declarações de reservas indígenas
Procurador-geral afirmou que sem "harmonia" relação entre as instituições se transforma em "conflito permanente"
Presidente do Supremo disse que 'ninguém fechará a Corte' e incentivar desrespeito à Justiça é antidemocrático, ilícito e intolerável
