Magistrado alegou que presidente "possui obrigação constitucional de observar as leis" e "promover o bem geral da população"
De acordo com informações divulgadas pelo governo federal, o País já recebeu 153 milhões unidades do equipamento de proteção
Após se negar a colocar o item de proteção, cliente e gerente do estabelecimento se agrediram usando faca e arma
Mais de dois mil itens foram produzidos pelos educadores
Penalidades incluem multa, suspensão e podem cassar o alvará de funcionamento
Contribuição ocorre para prevenir comunidade do contágio do Covid-19
Entrega de 600 itens de proteção individual ocorre na última segunda-feira
Na próxima sexta-feira, será publicado novo decreto, que trará a exigência do uso de máscaras para a população, sob pena de aplicação de multa
Desde o dia 6 de maio, o Brasil já recebeu 48,2 milhões de protetores faciais
publicidade
