Penas podem chegar a 30 anos de prisão
Na mesma sessão, Nunes Marques tomou posse como ministro efetivo da Corte
A vaga foi aberta em razão da aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski
Ministro também enviou ao plenário da Corte a ação apresentada pelo governo federal; ainda não há data para o julgamento
Gestão de Lula quer que governo tenha poder de voto proporcional à participação acionária na empresa
Segundo o boletim médico, ministro apresenta boa evolução e não tem sinais de infecção; ele deve retirar um dreno nos próximos dias
Ministro solicitou prazo maior para analisar a ação que questiona o cálculo da correção do fundo, atualmente abaixo da inflação
Ministros analisavam caso de candidata que recebeu nove votos nas eleições de 2020 e alegou ter sido abandonada pelo partido
Desde 2020, devido à pandemia, as medidas começaram a ser analisadas pela Câmara e depois encaminhadas ao Senado
Ministro passou por revisão de uma cirurgia feita em 2012; ele está em observação e sem previsão de alta médica
Ministro do STF rejeitou o pedido do PDT, que alegava que o acesso ao crédito consignado ampliaria o superendividamento no país
Suspensão da medida tem cinco votos favoráveis e dois contrários
Decisão de ministro do STF permite que ex-governador se candidate
Dos cinco magistrados, três votaram para manter a cassação de mandato do parlamentar que foi determinada pelo TSE
Ministro Luiz Fux convocou sessão no plenário virtual para analisar suspensão da cassação do parlamentar condenado por fake news
Em caso de recurso, os dois casos decididos pelo ministro Nunes Marques vão à Segunda Turma, e não ao plenário da Corte
Ministro do Supremo reverteu duas decisões de cassação do TSE no mesmo dia
Ministro apresentou pedido de vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso; não há data para que o julgamento seja retomado
Ex-procurador-geral da República revelou ter criado um plano para matar o ministro Gilmar Mendes, do STF
Maioria dos ministros já tinha referendado a decisão de Barroso, mas Marques pediu destaque o que interrompe o julgamento
