Sergio Antonio Maidana de Freitas morreu em decorrência de uma agressão na última sexta-feira
Ao lado de quatro conselheiros federais, o advogado criminalista substitui Felipe Santa Cruz e fica no cargo até janeiro de 2025
Advogado era secretário-geral da instituição e atuou no projeto da Lei de Abuso de Autoridade
Conselho da Ordem elegeu o advogado com 77 votos válidos, um nulo e dois em branco; posse está marcada para esta terça-feira
Ação foi movida pela OAB; ministro do STF também pediu informações para Gilson Machado, Mario Frias e Sergio Camargo
Adiamento do processo eleitoral foi requerido pela chapa de oposição
Parlamentares alegam que o processo de aprovação do texto violou o Regimento Interno da Câmara
Ordem destacou que medida visa proibir as plataformas de atuarem no combate à desinformação e disseminar discursos que fragilizem a democracia
De acordo com os especialistas, a medida limita a capacidade de moderação e facilita a propagação de fake news
Documento da Ordem dos Advogados do Brasil afirma que a solicitação feita por Bolsonaro "é parte de um modo operacional fascista e, portanto, antidemocrático"
Presidente da Ordem afirma que não há fundamentação jurídica em pedido feito por Bolsonaro
Por Ricardo Breier*
Depoimento de Túlio Belchior da Silveira não tem data para ocorrer
Fogo consumiu a sede da Segurança Pública do Estado
Marcelo Ramos (PL-AM) disse que "não houve nenhum crítica do senador Omar às Forças Armadas"
Ação tem o objetivo de dar atenção às necessidades básicas da população carcerária feminina
Presidente acionou STF por medidas preventivas ao Covid-19 adotadas por Paraná, Pernambuco e Rio Grande do Norte
A ação integra o Projeto Alquimia II
O Procurador-Geral de Justiça, Fabiano Dallazen, alertou sobre as mudanças drásticas nos setores da saúde e economia no Rio Grande do Sul
Ofício foi enviado na manhã desta quinta-feira pelo presidente da entidade, Ricardo Breier