Governo espera autorização do Supremo para crédito extraordinário em 2023 e abrir espaço no orçamento de 2024
Tema foi abordado em reunião com governadores do Nordeste, que têm interesse no pagamento de dívidas pela União relacionadas ao Fundef, somadas em mais de R$ 20 bilhões, diz Haddad
Plano é apresentar pedido de abertura de crédito extraordinário ao Congresso para pagar todo o valor atrasado se Corte der sinal verde
Entidades esperam definir nova portaria até o fim de junho após reuniões com ministérios do Planejamento e Orçamento e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Relatos apontam que golpistas têm utilizado nomes de procuradores do Estado e contatos falsos
Um grupo de trabalho será criado para elaborar uma nova regra sobre o assunto dentro de 120 dias
Confira os valores, quem pode receber e as datas de acordo com cada tribunal regional
Período para manifestação de interesse dos credores encerra em 30 de setembro
Pagamentos serão realizados seguindo cronogramas criados em cada Tribunal Regional Federal
Projeto foi o primeiro a ser votado nessa terça-feira
Corte julga a legalidade do Artigo 2º da Lei 13.463/2017
Assembleia Geral Ordinária da Abrasf contou com a presença do prefeito Sebastião Melo
Maioria das dívidas de precatórios devidas pelo governo do RS se deve a ações movidas por funcionários públicos
Em Washington, governador gaúcho buscará por financiamento de 500 milhões de dólares para quitar parte do estoque da dívida do RS
Edital foi publicado no Diário Oficial do Estado
Presidentes do Senado e da Câmara concordam em promulgar trechos comuns aprovados pelas duas Casas
Estimativa é que dívidas judiciais não pagas somem R$ 580 bilhões até 2036
Projeto prorroga até dezembro de 2026 a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia
Proposta enfrenta resistência no Senado, mas presidente do Senado defende a aprovação para destravar a economia
Mudança estava prevista na Proposta de Emenda à Constituição, mas não conseguiu votos suficientes
