Decisão deverá ser proclamada de forma imediata, mesmo que o julgamento tenha ocorrido sem a totalidade dos integrantes do colegiados do STF e do STJ
Ele e mais quatro pessoas ficam proibidas de sair do Brasil
Caso ocorreu em 27 de maio de 2020, em uma entrevista concedida pelo pedetista ao canal Portal do José no YouTube
Ex-presidente foi denunciado pela PGR por ter dito a Maria do Rosário (PT-RS) que ela "não merecia ser estuprada por ser feia"
Promotora disse que eventual pena máxima ao ex-presidente não passaria de dois anos; fala foi direcionada a Maria do Rosário
Caso está entre as denúncias que levaram à representação contra o parlamentar no Conselho de Ética na Câmara do Rio
Réu é acusado de assassinar o ator Rafael Miguel e os pais dele
Segunda Turma do Supremo entendeu que imunidade parlamentar não é irrestrita; ele vai responder por injúria e difamação
Todos os quatro condenados no Caso Kiss já se apresentaram para o cumprimento das penas, que variam entre 18 e 22 anos de reclusão
Luciano Bonilha era produtor da banda Gurizada Fandangueira, que fazia apresentação na noite da morte de 242 pessoas
Segundo advogada do réu, "associar a questão racial à participação em organização criminosa revela racismo ainda latente na sociedade brasileira"
1ª Câmara Criminal do TJ elevou a pena-base do réu pelos crimes de tráfico de drogas, posse ilegal de arma e receptação
Criminalista afirma que acusação será "desmascarada com o tempo"
Magistrado também determinou o bloqueio de R$ 39,7 milhões dos investigados
