Corsan defende que unidade no litoral é uma das mais modernas do RS e afirma que cumprirá decisões da Vara do Meio Ambiente
Justiça autoriza reinício das intervenções do Projeto Águas Claras, que vai ampliar a segurança hídrica para cerca de 145 mil moradores e tornar o sistema mais resiliente aos eventos climáticos
Atualmente, a construção abriga o 20Barra9 (antigo Bali Hai), em uma área com dunas e restinga no Balneário de Atlântida
A medida busca construir uma solução intermediária, proporcional e fiscalizável, capaz de permitir o término da infraestrutura necessária ao abastecimento público, sem afastar o controle judicial
Judiciários ainda exige a instalação de equipamentos de segurança
A decisão atendeu a solicitação do Ministério Público e tem o objetivo de prevenir acidentes no local
Detidos não poderão ficar nos veículos e em delegacias por tempo superior ao necessário para o registro do flagrante
Caso teve início com a denúncia de que um homem havia procurado uma clínica veterinária para pedir a eutanásia de 20 gatos saudáveis
Decisão atende parcialmente o pedido da Defensoria Pública do Estado; mapeamento precisa ser entregue em 15 dias
Episódios ocorreram entre 2019 e 2020, quando Hang fez publicações e manifestações públicas com frases que, segundo o tribunal, macularam a imagem do atual Presidente da República
Segundo a magistrada, manter a proibição judicial criaria um impasse e prejudicaria o interesse público
A medida visa regular os pacientes que estão na fila de espera para cirurgias; em caso de descumprimento, as multas serão cobradas por dia de atraso e variam de R$ 250 a R$ 1 mil
Candidata aprovada em concurso público para o cargo de atendente de educação infantil, em Sapucaia do Sul, foi considerada inapta no exame admissional por ser portadora de câncer de mama
Prefeito Battistella entrou com uma ação civil pública, com um pedido de tutela de urgência, a fim que fosse determinado que Canoas se abstenha de impedir o uso compartilhado da parada de ônibus
Companhia de Riograndense de Saneamento interpôs agravo de instrumento para tentar reverter decisão judicial; recurso foi indeferido pela desembargadora da 22ª Câmara Cível
Ação Coletiva tem como autores sindicatos representantes de empresas de transporte coletivo e de estações rodoviárias que alegam “prática irregular e clandestina de transporte intermunicipal remunerado”
Também foi determinado que a Corsan, responsável pela obra, apresente, em 15 dias, estudos, licenças e pareceres, sob pena de multa diária
Diante da gravidade das irregularidades, a 4ª Câmara Cível determinou que a prefeitura regularize, no prazo de 48 horas, os problemas identificados
Nesta terça-feira, desembargadores da 1ª Câmara Especial Criminal do TJRS julgaram recursos de apelação da defesa dos quatro réus
Sites notificados têm dez dias úteis para relatar ações adotadas
