Episódios ocorreram entre 2019 e 2020, quando Hang fez publicações e manifestações públicas com frases que, segundo o tribunal, macularam a imagem do atual Presidente da República
Segundo a magistrada, manter a proibição judicial criaria um impasse e prejudicaria o interesse público
A medida visa regular os pacientes que estão na fila de espera para cirurgias; em caso de descumprimento, as multas serão cobradas por dia de atraso e variam de R$ 250 a R$ 1 mil
Candidata aprovada em concurso público para o cargo de atendente de educação infantil, em Sapucaia do Sul, foi considerada inapta no exame admissional por ser portadora de câncer de mama
Prefeito Battistella entrou com uma ação civil pública, com um pedido de tutela de urgência, a fim que fosse determinado que Canoas se abstenha de impedir o uso compartilhado da parada de ônibus
Companhia de Riograndense de Saneamento interpôs agravo de instrumento para tentar reverter decisão judicial; recurso foi indeferido pela desembargadora da 22ª Câmara Cível
Ação Coletiva tem como autores sindicatos representantes de empresas de transporte coletivo e de estações rodoviárias que alegam “prática irregular e clandestina de transporte intermunicipal remunerado”
Também foi determinado que a Corsan, responsável pela obra, apresente, em 15 dias, estudos, licenças e pareceres, sob pena de multa diária
Diante da gravidade das irregularidades, a 4ª Câmara Cível determinou que a prefeitura regularize, no prazo de 48 horas, os problemas identificados
Nesta terça-feira, desembargadores da 1ª Câmara Especial Criminal do TJRS julgaram recursos de apelação da defesa dos quatro réus
Sites notificados têm dez dias úteis para relatar ações adotadas
Também foi determinada a comunicação direta às entidades sindicais, com o objetivo de conferir maior celeridade à tramitação
Ainda não há uma nova data para procedimento ser realizado
Criminoso estava recolhido na Penitenciária Federal Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, desde a operação Pulso Firme