Ação foi protocolada pela Cabify, que encerrou atividades em 2021
A decisão se baseou em uma reclamação apresentada pela Cabify - que já encerrou suas atividades no Brasil
Ministro derrubou decisão do TRF-3, que havia reconhecido o vínculo
Entre os assuntos discutidos está o pedido de reajuste de tarifa nas corridas
Empresa diz que a persistência da pandemia do novo coronavírus no País dificulta a criação de valor dos seus serviços
Profissionais reivindicam reajuste de tarifas, como a atualização do valor do quilômetro rodado e o fim das promoções
Fembrapp exige, entre outras medidas, auxílio-saúde e taxa zero para que condutores sigam trabalhando durante quarentena
Uso dos aplicativos facilita a mobilidade, mas também lança dúvidas sobre a utilização dos dados disponibilizados por poder público e cidadãos (foto: Ricardo Giusti)
Com MEI motoristas passam a ser classificados como trabalhadores formais
Supremo estabelece que proibição ou restrição das atividades é "inconstitucional"
Corte considerou inconstitucional leis contra os serviços, de São Paulo e Fortaleza
Vereadores de Porto Alegre retomam votações de projetos na próxima segunda
Nelson Marchezan salientou que emendas foram observadas e compreendidas pelo Executivo
Com a decisão, veículos deverão ser emplacados no Rio Grande do Sul
Das 37 emendas, apenas 7 foram votadas e 10 retiradas do projeto de lei que altera atual legislação
Porto Alegre pode se tornar a primeira cidade no Brasil a aprovar regulamentação
Lei deve ser publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira
Vereador Adeli Sell defende que os dois sistemas de transporte precisam se somar
Placa vermelha e autorização específicas para realizar o serviço foram descartadas
Aprovada com alterações, regulamentação do serviço voltará à Câmara dos Deputados