Em ofício enviado aos ministros da Justiça, Flávio Dino, e da Defesa, José Múcio, DPU diz que estrutura logística é insuficiente
Atualmente, o subsídio é de R$ 34.694,99; com a proposta, a categoria passará a receber R$ 37.628,65 a partir de 2024
Por: Cláudio Batista de Souza*
Objetivo é evitar que população contraia dívidas por falta de conhecimento; Sul é a região com mais endividados no País
Muitas famílias são obrigadas a entrar na Justiça para garantir o direito dos filhos
Em nota, prefeitura afirmou que vai cumprir determinação
Cidades estão entre os maiores colégios eleitorais do Rio Grande do Sul
Unidade é a primeira construída com recursos próprios do município
Órgão público possibilita conciliação com credores e dá orientações sobre finanças
Ação será realizada nos dias 10 e 11 de agosto
Objetivo da proposta é fornecer orientações sobre reconhecimento de paternidade entre outras situações relacionadas ao tema
Augusto Aras pede que as possibilidades de solicitação de documentos e diligências a órgãos públicos sejam restritas
Medida atinge membros do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública
Iniciativa tem por objetivo chamar a atenção para a necessidade de um novo plano de carreira para a categoria
Deputados enfatizaram a importância dos órgãos. Bancada do Novo criticou, em função do aumento de gastos
Juíza considera que houve responsabilidade civil do município
Ação faz parte de celebração dos 15 anos da Lei Maria da Penha
CCJ aprovou as propostas que envolvem o Ministério Público, Judiciário e Defensoria Pública
12ª Vara Cível Federal determinou, no entanto, que as provas sejam reaplicadas aos alunos barrados por superlotação no domingo
O Inep vem afirmando que a data está mantida e que há condições seguras de realização do exame
