Sessão especial para prestação de contas ocorreu nesta quarta-feira
Em decisão, magistrada Debora Kleebank ressaltou que circunstâncias do crime ainda são apuradas
Documento propõe que escolas não cobrem multas e juros moratórios de pais e responsáveis inadimplentes
Anúncio conjunto dos Poderes Legislativo e Judiciário e mais três instituições autônomas foi feito na noite desta terça-feira
Opositores alegam que indicação desafia Constituição e ameaça avanços sociais
Pesquisas comprovam ineficácia da medida em prevenir gravidez na adolescência e proliferação de doenças sexualmente transmissíveis
Clube também terá que incluir na sua folha de pagamento outros três atletas feridos no acidente
Próxima edição do mutirão "Pai? Presente" ocorre no dia 9 de novembro, na Arena
Encontro tenta antecipar o que será debatido com presidente da Corte, Dias Toffoli
Audiência na Comissão de Constituição e Justiça tratou de aumentos concedidos neste ano no TJ, no MP, no TCE e na Defensoria Pública sem o aval do Legislativo
Após trabalho da Defensoria Pública, homem foi solto depois de passar 1 ano e 4 meses preso
Órgão iniciou nesta segunda-feira uma série de mutirões de atendimento para marcar a data
Secretário de Administração Penitenciária afirmou que o governo entrará com recurso contra decisão
Susepe ainda não foi notificada sobre decisão que proíbe custódia de presos em viaturas
Nova audiência foi marcada para próxima quarta-feira
Defensoria Pública também instruiu sobre os que buscam ressarcimento por prejuízo
Grupo deve ajudar população em ações de pagamento de reparações que deverão ser pagos pela Vale
Polêmicas em relação a projetos de reajuste de servidores impedem consenso
População afetada também pode requerer segunda via de documentos
Durante cerimônia, presidente ressaltou a importância social do órgão para o país
