Em cinco anos de operação, o TRF-4 sentenciou 147 réus
Ações que contestam execução antecipada da pena serão julgadas pelo Supremo nesta quinta-feira
Caso era analisado no plenário virtual da turma, mas fez a migração após um pedido de vista
Processo que motivou decisão envolve réu condenado cuja pena foi substituída por prestação de servioços à comunidade
Corte deve retomar julgamento de casos polêmicos no primeiro semestre do ano
Advogados argumentam que competência do ministro responsável pelo caso deve ser mantida
Cláudio Lamacchia afirma que definição auxiliará na agilidade processual e combate à corrupção
Magistrada observou que decisão do ministro não pode ser aplicada imediatamente
Ministro Marco Aurélio Mello concedeu liminar determinando a soltura dos presos; Toffoli deve decidir sobre o caso
Segundo dados do CNJ, cerca de 23,9% dos detentos cumprem prisão provisória
Líder da bancada em 2019 salientou que decisão coloca sociedade sob ameaça
Ministro afirmou que uma medida contrária provocaria uma instabilidade jurídica
Eduardo Cunha, Geddel e Sérgio Cabral não seriam beneficiados pela decisão
Presidente do STF tem poderes para derrubar a decisão que pode soltar Lula
Procuradora-geral da República, Raquel Dodge, analisa medidas com equipe judicial
Ex-presidente está preso desde 7 de abril, condenado a 12 anos e 1 mês no processo do triplex
Liminar do ministro do STF abre caminho para a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Colunista comenta declarações do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio
Deputado João Campos disse que não pretende mexer na proposta e que verá o tema em votação no plenário
Possibilidade de prisão após condenação é considerada um dos pilares da Operação Lava Jato