Executivo detalhou plano prevendo a homologação e os impactos, como redução de impostos e pagamento dos precatórios até 2029
Deputados aprovaram projeto que ajustava a lei do Teto de Gastos, que está relacionado à renegociação da dívida do Estado com a União
Estão na pauta o projeto relativo ao Regime de Recuperação Fiscal e de investimentos de recursos estaduais em rodovias federais
Proposta foi enviada nesta segunda-feira prevendo superávit de R$ 37 milhões
Medidas como teto de gastos, Lei de Responsabilidade Fiscal e outras iniciativas do gênero servem para evitar que receitas absurdas sejam colocadas em prática
Antes de ter votação adiada, Piratini garantiu 30 dos 28 votos necessários
Agora, discussão será retomada só na próxima semana
Na pauta estavam a proposta que trata da homologação da adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal
Projeto, que está na pauta de votações de amanhã da Assembleia Legislativa, sofre resistências
Projeto está relacionado à homologação do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal
Projetos relativos ao Teto de Gastos e de investimentos em rodovias federais estão na pauta
Assim, o texto de adequação à legislação federal sobre o Teto de Gastos ficará para semana que vem
Votação da proposta que muda a lei do Teto de Gastos foi adiada para a próxima semana
Entre as propostas, está o reajuste geral aos servidores, alterações na lei que prevê adesão ao RRF e investimento em estradas federais
Após entrar na pauta eleitoral, projeto encontra resistência em plenário
Após Onyx, Heinze também pede cautela em relação ao tema
Projeto deve ser votado na Assembleia Legislativa próxima terça-feira
Por Marco Aurélio Cardoso*
Agora, Estado terá seis meses para apresentar um plano detalhado
Essa é a segunda tentativa do RS de aderir ao programa do governo federal