Acordo que permite renegociar as dívidas do Estado com a União teve novo pedido formalizado nesta terça
Em uma reunião nesta terça-feira do Conselho de Estado serão apresentados detalhes da adesão
Este é o último passo do Piratini para viabilizar a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal
Comissão Especial alertou da existência de liminar que suspendeu temporariamente o pagamento da dívida com a União
Matéria deverá ser apresentada em PLC, ao invés de PEC, facilitando a aprovação em plenário
Projeto que estabelece o teto de gastos e a adesão ao RRF deve ser discutido pelos deputados ainda esse ano
Piratini encaminhou projeto de atualização ao Legislativo, ex-governadores avaliam impacto
Plano de ação foi dividido em duas etapas. Primeiro, serão ouvidos especialistas e, segundo, será discutida a estrutura das contas públicas
Expectativa do governo é que seja possível fazer a inclusão no programa ainda este ano
Novas regras foram aprovadas no final de 2020, mas ainda falta o decreto do Tesouro Nacional
Todos os projetos apresentados pelo Executivo na sessão foram aprovados
Manifestação foi feita nesta sexta-feira durante início da discussão do Orçamento 2021
Medidas facilitariam permanência do Rio no RRF, assim como a entrada do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais
Cenário para 2020 é de indefinição por diversos motivos
Programa é considerado fundamental para reversão da crise fiscal enfrentada pelo Estado
Governo federal apresenta três pré-requisitos não cumpridos para autorizar adesão ao plano
Chefe da Casa Civil também descartou a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal neste ano
Em Brasília, o governador também conversou com o novo presidente do BNDES
Ministro disse em Porto Alegre que Regime de Recuperação Fiscal não ataca a questão principal do endividamento do Estado, que é a revisão da conta
Primeiro turno deve ocorrer na próxima quarta