Urgentes e precárias condições afetam a segurança e qualidade de ensino para milhares de alunos
Dmae e PGM apresentarão esclarecimentos solicitados no prazo de 30 dias
Já foram contabilizadas 10.164 contratos, de pelo menos 533 órgãos públicos do Estado,
Ministério Público de Contas solicitou acompanhamento e que seja suspensa a privatização, na hipótese de identificação de irregularidades
Dados podem ser consultados no sistema LicitaCon Cidadão, disponível no site do TCE-RS
Órgão tem 90 dias para análise do projeto
Tribunal suspendeu a licitação após entrega dos envelopes com documentos e propostas de interessados
Medida, que deve ser implementada em um prazo de 15 dias, deve permanecer em vigor enquanto perdurar a suspensão do ensino presencial