Para advogados de direito eleitoral, falta estrutura ao TSE para fiscalizar inserções de propagandas eleitorais no rádio e TV
Documento com as demandas foi entregue ao prefeito Adiló Domenico
Mais cedo, Tribunal Superior Eleitoral anunciou a retirada do coronel Ricardo Sant'Anna por divulgar notícias falsas
Veículos estacionados nas vagas reservadas devem exibir, em local de ampla visibilidade, a credencial de beneficiário
Ação é baseada no regramento estabelecido após a redução da alíquota de ICMS
Uma danceteria com 100 pessoas foi interditada por falta de Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI) e alvará de funcionamento
Foram fiscalizados dois supermercados e três açougues
A administração municipal lembra da importância da população manter os cuidados sanitários durante as comemorações
Iniciativa começou no dia 16 de dezembro
Medidas ocorrem após aumento do número de casos de Covid-19
Nenhum, no entanto, teve prisão decretada
Diversas ações focadas nos locais com maior índice de acidentalidade foram realizadas, resultando no aumento da fiscalização (272% mais veículos fiscalizados)
Não houve registro e denúncia de aglomerações durante a ação das forças de seguranças
Quando percebem a presença da fiscalização, os comerciantes ilegais deixam os locais às pressas
Fiscalização também encerrou uma festa clandestina no município
No total, os servidores pararam 158 condutores, aplicando 46 autuações
Estão sendo realizadas medidas para amenizar a situação
Em meio a pandemia, aglomerações chegaram a reunir 300 pessoas
No local, 67 pessoas não cumpriam qualquer medida sanitária de prevenção à Covid-19
Entre os estabelecimentos autuados está um motel onde havia uma festa com 50 pessoas
