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Porto Alegre, Segunda-feira, 18 de Novembro de 2019
Ação movida pela Ajuris sustenta que a legislação ofende o princípio da separação dos Poderes
Definição ocorreu na reunião com o Cpers nesta sexta-feira
Autora da ação relatou receber mensagens e ligações da ré que dizia manter relações extraconjugais com seu marido
Promoções em simultâneo provocaram superlotação e levaram BM a fechar os portões do estádio
Desembargador Túlio Martins rebateu declaração da Fessergs e atribuiu a denúncia a “um grande equívoco”
Acordo de líderes na Assembleia deve levar a plenário o processo contra deputado do PSD
Desembargador sugere debates até prazo final para votação da lei
Judiciário mantém resistência e lidera a ofensiva contra o texto
Objetivo é impedir que congelamento das peças orçamentárias inviabilize a prestação de serviços
Caso envolve demora do Estado em licitar quase duas mil linhas de transporte intermunicipal
TJ não vai recorrer de decisão do CNJ que derrubou deliberação do Conselho de Magistratura da Corte
Tribunal de Justiça recebeu com surpresa a decisão, classificada como “monocrática"
Pedido precisa ser autorizado por órgão especial do TJ, antes do encaminhamento ao STF
De acordo com juíza, encenação foi amparada pela garantia constitucional da liberdade de expressão
Desembargador destacou eficiência do Judiciário e cobrou agenda desenvolvimentista
Comunicado termina pedindo "a ética da unidade, da solidariedade e do espírito público por um novo futuro"
Advogado questiona super exposição do deputado em operação do MP
Processo tentava proteger motoristas de fiscalização das autoridades de trânsito
João Machado Cardoso terá de cumprir serviços à comunidade e pagar multa de 10 salários mínimos
Grupo teve desconto na bolsa pelos dias em que prédio ficou fechado em função de alagamento
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