Decisão foi tomada após recurso de uma empresa concorrente, que foi desclassificada do certame e alegou irregularidades no edital
Desembargador Alberto Delgado Neto realizou uma visita ao Foro da Comarca de Pelotas e à prefeita Paula Mascarenhas nesta quinta-feira
Ação envolve entrega de automóveis, móveis e equipamentos eletrônicos a diversas entidades e órgãos públicos no Estado
Magistrados e servidores participaram de ato em homenagem aos dois desembargadores que se aposentam no início de julho
União será formalizada pelo judiciário aos cais que ganharam a oportunidade de realizar o seu casamento de forma gratuita
Desembargadores verificaram pessoalmente os prejuízos causados pela catástrofe climática nos Vales do Caí e Paranhana
Nesta quinta-feira, comitiva do TJRS visitará foros e prefeituras dos vales do Caí e Paranhana
Ao todo, Tribunais de Justiça de todo o país repassaram R$ 180 milhões
Cerimônia de oficialização do repasse ocorreu na manhã desta sexta-feira, na sede do TJRS
Integrantes do Fórum Interinstitucional Carcerário do RS explicaram ações tomadas para garantir a integridade dos apenados durante a crise climática
Suspensão foi adotada no início do mês por conta das enchentes que atingiram o Estado
Medida também determina a suspensão dos prazos processuais, jurisdicionais (cíveis e criminais) e administrativos, no âmbito do primeiro e do segundo graus de jurisdição até 31 de maio
Decisão foi tomada em razão dos reflexos da situação de calamidade pública no Estado
Encontro do ministro Silvio Almeida com a Justiça gaúcha tratou dos cuidados com vítimas da enchente no Rio Grande do Sul
Entidades dizem que novas normativas aprofundarão prejuízo de instituições e podem provocar suspensão de atendimentos pelo serviço
Valores são válidos para produtos e serviços de hospitais no RS e haviam sido suspensos em 13 hospitais através de uma liminar
Hospital, fundado em 1870 em Porto Alegre, tem por volta de 900 credores trabalhistas
Decisão foi proferida em ação ajuizada pelo MPRS. A multa seguirá sendo atualizada diariamente, caso mantido o descumprimento
Defensor público assume para o seu terceiro mandato à frente da Defensoria Pública do RS. Ele já comandou a instituição entre 2012 e 2016
Tribunal de Justiça também promoverá uma palestra sobre diversidade e pluralidade durante o mês de abril
