"A lógica de privilegiar determinados grupos do poder público não merece prosperar”, sustenta ANPD em nota técnica enviada ao Congresso
Governo acabará tendo de compensar essa exceção com aumento de receitas ou corte de despesas
Magistrado do TRT4 destacou que ferramentas de IA aceleram tarefas burocráticas, mas sentença final sempre será de um humano
Proposta é uma das bandeiras do presidente Jair Bolsonaro e provocou crise entre governo e Poder Judiciário
Ministro destacou que a grande quantidade de ações na fila no Supremo Tribunal será um impedimento
Legislativo, Judiciário e MP acumulam altas de 6,62% em relação a 2018
CCJ avalia audiência pública para tratar da inexistência de aval da Assembleia para a concessão dos aumentos no Estado
Presidente do STF defendeu reforma tributária que simplifique o sistema
Deputado federal foi denunciado por uma suposta ameaça a uma jornalista
Caso acolhido, parlamentares poderão elaborar requerimento para criação de CPMI
