Conclusão do Inquérito Policial Militar foi divulgada em março
O documento aponta irregularidades no Instituto, que é uma organização sem fins lucrativos
Solicitação visa concluir posicionamento jurídico da promotoria sobre a morte do animal, investigada em Florianópolis
Matéria de Flávio Dino e relatada por Eliziane Gama visa proibir punição de magistrados e membros do MP com aposentadoria compulsória
Medida é resultado de um inquérito civil que apurou a precariedade do sistema de distribuição de energia e telecomunicações no município
Objetivo é apurar a ocorrência de fraudes licitatórias e direcionamento de contrato para implantação
Decisão terá vigência a partir de abril e prevê economia de R$ 6,8 bilhões por ano aos cofres públicos
Proprietário se comprometeu em vender um imóvel para assegurar os pagamentos aos credores
x-dirigentes, empresários e um ex-jogador são acusados de estelionato e organização criminosa em investigação sobre a gestão colorada de 2015 e 2016
Atualmente, o titular da pasta está afastado do cargo por 60 dias
Investigação deve apurar a publicação de "alegações falsas, humilhantes e abusivas” nas redes sociais
Na sua manifestação, ministro destacou que os tribunais e o MP não podem realizar qualquer tipo de adiantamento de verbas para contornar a decisão
Kim Kataguiri (União-SP) alega "ineficiência operacional", ausência de balizamento de mercado e concentração de recursos sem supervisão
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) também pediu reconsideração
Ex-deputada está presa desde 29 de julho no país, para onde fugiu após ter sido condenada a prisão pelo STF
Defesa irá interpor recurso
O MP solicitou informações à Brigada Militar, que informou que já foi instaurado procedimento no âmbito da Corregedoria
Além de aplaudir as apreensões, é preciso refletir sobre o que elas revelam. A fiscalização não pode ser a única barreira entre o descaso e o prato do consumidor. Segurança alimentar exige rigor do Estado, ética de quem vende e atenção de quem compra. Alimento não é mercadoria qualquer. Quando a ganância contamina o que se come, o prejuízo não aparece apenas na estatística — aparece no corpo, na saúde e, às vezes, na vida de quem confiou.
No total, foi apreendida pelo menos 1 tonelada de produtos impróprios para o consumo
Segundo o MP, que propôs a ação, a lei municipal viola dispositivos constitucionais federais e estaduais, pois extrapolava as competências previstas para guardas municipais
