Contribuinte terá desconto de 10% para os pagamentos até 3 de janeiro
Benefício será concedido a quem realizar a quitação até o dia 3 de janeiro, em cota única
Lista abrange São José dos Ausentes, importante polo do turismo localizado na serra gaúcha
Medida foi sancionada por Marchezan em setembro e passará a vigorar em 2020
Município poderá ajuizar ação de desapropriação
Seccional gaúcha vê pontos de inconstitucionalidade no projeto já sancionado pela Prefeitura
Imposto será calculado de acordo com o valor real que o imóvel alcançaria em um compra e venda à vista
Marchezan precisa sancionar projeto até a próxima terça-feira
Texto deverá ser entregue nesta quarta-feira ao prefeito Nelson Marchezan
Liminar descarta a possibilidade da Câmara Municipal realizar nova votação sobre a matéria aprovada por diferença de oito votos
Ação no TJ é contrária à normativa embasada pela oposição para pedir nova votação da planta do IPTU
Mandado de segurança havia sido protocolado na 8ª Vara da Fazenda Pública, responsável pela análise de processos de natureza tributária
Medida busca dar celeridade à proposta aprovada no final de abril pelos vereadores
Vereador do PDT terá seis dias úteis para examinar o texto em observância ao Regimento Interno do Legislativo
Índice, que já chegou a 18%, está pela primeira vez abaixo de 5%
Caso presidente da Casa acate documento da Procuradoria, pauta poderá voltar ao plenário do Legislativo
Prefeitura deve sancionar projeto aprovado na Câmara até o fim de junho
Segundo o responsável da Receita Federal, a medida irá implicar em agilização de mercado, facilitação de negócios, e "alguma arrecadação extra"
Prefeitura projeta em R$ 68 milhões arrecadação extra com o imposto
Prefeitura conseguiu aprovar alteração no imposto em votação na última madrugada