Com a decisão, que cabe recurso, nenhum dos acusados será submetido ao Conselho de Sentença de Santa Maria
Novo documento só prevê suspensão de prazos e manutenção de trabalho remoto na bandeira preta
A decisão foi do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS)
No sábado, Tribunal de Justiça do Estado deu 72 horas para que prefeitura explicasse a nova medida
Judiciário gaúcho salientou esforço para liberar pagamentos que totalizam R$ 247 milhões
Ferramenta será usada para agilizar mediações relacionadas ao direito empresarial
Decisão, que não isenta o pagamento e nem perdoa a dívida, prevê multa em caso de descumprimento
Medida válida para todo país busca amenizar impacto da crise econômica do coronavírus
Desconto escalonado, entre 7,5% a 22%, tinha vigência prevista a partir de abril
Desembargador Voltaire de Lima Moraes defendeu independência orçamentária do Judiciário
Carlos Zietlow Duro afirma, porém, que Rio Grande do Sul está apto à implementação
Ministério Público e defesas ainda podem recorrer
Desembargador Carlos Eduardo Duro disse ser favorável a reivindicação da categoria
Texto levou a categoria a greve que já dura 36 dias
Celebração foi proposta pelo vereador Wambert Di Lorenzo, do Pros
Governador Eduardo Leite (PSDB) voltou a apontar a proposta de negociação entre os poderes
Encontro está agendado para ocorrer no dia 9 de setembro
Reunião ocorre um dia depois de o governador Eduardo Leite ter levado a questão ao ministro Dias Toffoli
Análise da matéria ficará para o dia 10 de junho
Tribunal alegou que devem ser aguardas tramitações de recursos em segunda instância
