Primeira Câmara do tribunal já tem maioria formada pela anulação do tribunal
Segundo a empresa, que acionou a polícia e a OAB, o sindicato levou escritório de advocacia para agilizar ações contra a companhia
Município recebe os maiores valores de investimento da Companhia no RS
Procuradores da autora do processo que tramita na Justiça comum pleiteiam anulação do leilão ou cancelamento dos efeitos da assinatura do contrato de venda da companhia
Deputados pedem avaliação dos apontamentos feitos em relatório de conselheira-substituta do TCE
Novos investimentos e melhorias operacionais nos sistemas de água e esgotamento sanitário da cidade deverão reativar a economia local
Valor é uma contrapartida aos municípios que assinaram aditivos contratuais para a extensão do prazo do atendimento até 2062
Ana Moraes, conselheira-substituta e relatora do caso, indicou a necessidade de encaminhamento do processo junto à Polícia Civil e ao Ministério Público
Tema do leilão que vendeu companhia voltará a ser debatido pela 1ª Câmara e tendência é de recurso para apreciação no pleno
Manifestação repercutiu durante o julgamento no pleno do tribunal nesta quarta-feira
Por quatro a dois, medidas do presidente da Corte que permitiram assinatura de contrato com Aegea foram endossadas
Decisões do presidente do Tribunal viabilizaram assinatura do contrato
Confira a trajetória dos sete conselheiros que integram o colegiado e vão avaliar ato do presidente permitindo assinatura do contrato de venda
Nesta quarta-feira, será a vez dos conselheiros do pleno discutirem assunto
Relatora do caso votou por suspender leilão da companhia. Conselheiro Renato Azeredo pediu vista.
Julgamento desta terça-feira ocorre no âmbito da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado
"A privatização está totalmente embasada jurídica e economicamente", afirmou o procurador-geral do Estado
Primeira Câmara vai apreciar processos que incluem venda e valor da alienação, enquanto Pleno julgará deliberações do presidente que permitiram assinatura do contrato
Sessão desta quarta-feira teve novas manifestações sobre o assunto
