Piratini entende que decisão do TJ-RS potencializa risco de lesão ao funcionamento do Rio Grande do Sul
Governador visitará o presidente da Corte nessa terça-feira para falar sobre o assunto
Debate evidencia contraste entre congelamento na base e situações que explicam as altas remunerações
Desembargador Marcelo Bandeira Pereira entende que matéria é inconstitucional e susta artigo 17 e parágrafos 1º, 2º e 3º da LDO
Ação Direta de Inconstitucionalidade pretende suspender dispositivo que impedirá concessão de reajuste salarial aos Poderes
Proposta eleva valor do fundo eleitoral para até R$ 3,7 bilhões
Medida tem como embasamento, entre outros, o fato de prever congelamento dos gastos
Governador Eduardo Leite sancionou a LDO nessa terça-feira
Por 37 votos a 13, Lei de Diretrizes Orçamentárias foi votada na tarde desta terça-feira
Ministério da Economia levará em conta 14 critérios para autorizar processo
Prazo para emendas ao projeto do Executivo termina em 7 de junho
Além da LDO, Leite debaterá proposta de vinculação dos repasses dos duodécimos dos poderes à arrecadação real do Estado
Governo do Estado pleiteia congelamento total de gastos. Deputados devem votar proposta entre 2 e 9 de julho
Governador em exercício, Ranolfo Vieira Júnior, participa de reunião com representantes do TJ, MP, Defensoria Pública e Tribunal de Contas
Projeto deve ser votado até 10 de outubro na Casa Legislativa, para depois ser sancionado por Nelson Marchezan Júnior
Prefeito de Porto Alegre afirmou que valor representa o que faltará ser entregue para a população
Lei de Diretrizes Orçamentárias será encaminhada nesta segunda-feira à Câmara de Vereadores
Temer lembrou que os ministros do Planejamento e da Educação estão discutindo problema
Caso a inflação de 4,17% para este ano seja confirmada, o novo valor representará um ganho real de 0,4% aos profissionais
Orçamento de 2019 prevê corte de 5% no custeio administrativo do governo federal