Pacientes diagnosticados com coronavírus estariam descumprindo legislação vigente na cidade
Serão repassados R$ 4,95 milhões para o combate ao novo coronavírus
No Brasil, apenas a Guarda Municipal de São Paulo possui este tipo de armamento
Decisão do desembargador Rui Portanova acolhe recurso do Ministério Público
Clube também terá que incluir na sua folha de pagamento outros três atletas feridos no acidente
Após a Caixa Econômica sair do negócio, todas as partes estão próximas de concluir o novo pacto
Imóvel tem quase 30 anos e nunca passou por reforma
Ministro é alvo de inquérito que investiga enriquecimento ilícito
Município foi notificado do procedimento no último dia 9
Ação Direta de Inconstitucionalidade pretende suspender dispositivo que impedirá concessão de reajuste salarial aos Poderes
Audiência na Comissão de Constituição e Justiça tratou de aumentos concedidos neste ano no TJ, no MP, no TCE e na Defensoria Pública sem o aval do Legislativo
A esposa e filhos também foram implicados no caso
Quatro pedidos foram protocolados em Novo Hamburgo e um em Canoas
De acordo com o Ministério Público, só em Porto Alegre há mais de mil institucionalizados à espera de um lar
Força-Tarefa não encontrou nenhuma situação de risco, mas apontou algumas irregularidades nos alojamentos
Procurador-geral de Justiça do Estado, Fabiano Dallazen explica que, mesmo sem intenção, houve o risco de matar por parte dos acusados
Conforme MP, houve contratações irregulares pra o programa Primeira Infância Melhor
Para Nelson Marisco, o Ministério Público se antecipou ao entrar com pedido de demolição
Instituições orientam população para quem tenha adquirido os lotes compareçam na Divisão de Assistência Farmacêutica
Segundo promotoria, restaurante infringiu o Estatuto da Criança e do Adolescente ao expor o garoto em atos infracionais