Em 24 de fevereiro de 1932, as mulheres obtinham o direito ao voto, numa conquista estabelecida pelo presidente Getúlio Vargas. Desde então, elas vêm participando ativamente da vida pública do país.
No Brasil, as pessoas vulneráveis do ponto de vista socioeconômico podem se inscrever no CadÚNico. Muitos programas são desenvolvidos a partir desses registros, visando propiciar oportunidades para os inscritos.
Algumas iniciativas do Ministério da Saúde são esquecidas ao longo do tempo e outras ficam mais conhecidas, como no caso das campanhas mensais sobre a saúde da coletividade, a exemplo do Outubro Rosa e do Novembro Azul.
Vem em boa hora a aliança entre o Ministério da Justiça e a Febraban com o intuito de combater uma série de fraudes digitais que vêm sendo cometidas contra o patrimônio de consumidores em todo o país, causando prejuízos de monta.
Um desses projetos de apoio ao esporte é o Bolsa Atleta. Trata-se de uma iniciativa do governo federal, gerenciada pelo Ministério do Esporte, que tem como foco garantir a manutenção pessoal aos atletas de alto rendimento.
A apuração detalhada não se trata apenas de esclarecer a morte da suspeita, mas de garantir que todas as pessoas presas tenham seus direitos respeitados, independentemente das acusações que enfrentam.
Pessoas públicas, instituições e beneficiários não podem ou não merecem ficar sob suspeita permanente. É indispensável punir responsáveis pelos desvios e retirar a suspeita que recai sobre pessoas e entidades.
De um lado a economia, de outro a floresta. Para equilibrar desenvolvimento e cuidado com o ambiente, só muita pesquisa. E essa deve ser a prioridade agora, antes de qualquer decisão prática.
O Brasil não está sozinho ou isolado da comunidade internacional. Não é certo agir de forma absolutamente reativa. É preciso pensar nos legítimos interesses nacionais, afastando a pressa enganosa e a verborragia.
As necessidades são sempre muitas, a velocidade nem sempre é a adequada e os recursos são limitados. Mesmo assim, para além dos espaços físicos, é preciso levar em consideração outros desdobramentos relacionados às tragédias climáticas.
É preciso reconhecer que as mudanças climáticas não são mais uma hipótese científica, mas uma realidade comprovada e que pode trazer consequências ainda mais graves ao planeta.
A taxa Selic manteve o galope, e o objetivo seria controlar a inflação. Mesmo assim, entretanto, o preço dos alimentos assusta nas estatísticas e na gôndola do supermercado.
As observações de Saint-Hilaire são anteriores ao momento em que a limpeza urbana deixou de ser uma preocupação privada para se constituir em serviço público, o que ocorreu em 1829, sem alterar significativamente o estado das coisas.
O turismo tem sido uma esperança para a recuperação econômica após as enchentes que castigaram o Estado. No Plano de Desenvolvimento Econômico Inclusivo e Sustentável o setor é considerado um dos pilares a ser incentivado
Diante dessa realidade, é preciso aumentar os esforços neste período para sensibilizar a coletividade para que mais voluntários compareçam aos locais de coleta para recompor o volume dos hemocentros.
Um desses delitos diz respeito ao tráfico de animais silvestres, que, não obstante o endurecimento das penas previstas na Lei 9.605/98, que foi recentemente revisada, continua a causar danos de monta à natureza.
É meritório descapitalizar as organizações criminosas, retirando delas os recursos financeiros que podem ser empregados para financiar outros delitos, a exemplo de assaltos a bancos e tráfico de animais.
Já vai algum tempo em que era comum que as famílias, diante de um sapato estragado ou um eletrodoméstico com um mau funcionamento, buscassem meios de investir no conserto desse utensílio. E ele era reaproveitado.
Para que as demandas coletivas sejam atendidas, há que se ter verbas no orçamento de cada governo. É isso que vai possibilitar o chamado gasto público, que deve ser feito com observação dos princípios constitucionais.
É muito importante que os órgãos públicos que têm a atribuição de defender a coletividade estejam a postos para agir preventivamente. Isso vale para Procons, agências sanitárias, conselhos de fiscalização, entre outros.